As medidas anunciadas pelo Governo Federal, que incluem a modernização do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a criação de uma nova linha de crédito para reformas, são vistas pela ABRAMAT – Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção como fundamentais para a redução do Déficit Habitacional no país, estimulando a geração de empregos e fomentando a demanda no setor, com especial atenção à agenda de melhoria da qualidade e conformidade técnica na construção.

A ABRAMAT atuou fortemente junto à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades para que o Programa Reforma Casa Brasil, lançado oficialmente pelo Governo Federal na ultima segunda-feira (20/10), além de estimular a atividade econômica, também contribuísse para fortalecer a cultura da conformidade técnica na construção civil. Um dos principais objetivos defendidos pela entidade foi garantir que o programa orientasse os consumidores e profissionais a buscarem as informações públicas sobre a qualificação das marcas de produtos integrantes dos Programas Setoriais da Qualidade do PBQP-H no site do Ministério das Cidades.

A entidade também defende a importância de incentivar os consumidores a buscarem sempre a orientação técnica de profissionais habilitados – Engenheiros, Arquitetos e Técnicos – para o projeto, planejamento e acompanhamento de suas obras. Na última sexta-feira (17/10), inclusive, os associados da ABRAMAT participaram de uma reunião exclusiva com Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, para um debate inicial sobre os temas que impactam diretamente o setor de atuação da entidade.

Essas informações e outros detalhes do Programa Reforma Casa Brasil podem ser encontrados no site da Caixa Econômica Federal, que detalha as condições de acesso e orientações técnicas. O Governo Federal já publicou a Portaria MCID nº 1.177, de 8 de outubro de 2025, que regulamenta oficialmente o programa.